ui. 05 de março de 2026, 12:13h

O Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Agio Pereira, reuniu-se com o Presidente da Comissão da Função Pública (CFP), Agostinho Letêncio de Deus, acompanhado pelos comissários Agapito da Conceição, Jorge Paiva Araújo e Anita Tavares Ribeiro de Jesus, para analisar o ponto de situação dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão e discutir as prioridades para 2026 no âmbito da reforma da administração pública e da gestão dos recursos humanos do Estado. 

Durante a reunião, o Presidente da CFP apresentou o relatório das atividades recentes da Comissão, incluindo o acompanhamento de matérias relacionadas com disciplina, reforma obrigatória e gestão de recursos humanos, com especial atenção aos setores da educação e da saúde. Foi ainda referido que serão preparados documentos para apresentação ao Conselho de Ministros, com vista à definição de orientações estratégicas.

No âmbito das atividades de fiscalização institucional, os membros da CFP informaram que em 2026 serão reforçadas as ações de monitorização em ministérios e institutos públicos, incluindo visitas de fiscalização realizadas em coordenação com outras instituições do Estado. Estas ações têm permitido identificar questões relacionadas com a gestão administrativa e financeira de algumas entidades públicas.

Durante o encontro foram ainda discutidas a substituição de docentes que atingiram a idade de reforma, a promoção de profissionais de saúde e o processo de reforma da administração pública, que inclui propostas para a reorganização das carreiras, a revisão da dimensão da força de trabalho do Estado e o reforço dos sistemas de gestão e controlo de pagamentos.

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